QUADRO RESUMO

PAPEL DO FLAMENGO COMO AGENTE DE TRATAMENTO

CONTROLADOR:

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

CNPJ:33.649.575/0001-99

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 997, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.430-041.

DIREITOS DO TITULAR

Pela lei, você tem direito, a qualquer momento, de:

·         Ter acesso aos dados que coletamos de você;

·         Alterar e corrigir seus dados;

·         Negar consentimento ao tratamento de dados. No entanto, pode ser que essa medida inviabilize os seus objetivos com o FLAMENGO. Importante observar a necessidade e, caso tenha dúvidas, recomendamos entrar em contato conosco, para que possamos esclarecê-las em detalhes. Vide a seção “Contato para sua solicitação”, ao final do documento

·         Revogar consentimento anteriormente dado. No entanto, observar se essa medida inviabilizará seus objetivos com o FLAMENGO.

·         Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados. Você não quer que seus dados pessoais sejam expostos de forma alguma? Nós podemos fazer isso, desde que não exista uma lei ou regulamento que nos impeça. Além disto, tal exclusão pode afetar a forma ou impossibilitar a prestação do serviço, mas explicaremos melhor quando houver esta solicitação.

·         Portabilidade dos dados. A portabilidade tem a ver com a transferência dos seus dados de um fornecedor por outro de mesma. Não esperamos que mude de time! Mas, se algum dia esse direito for aplicável ao nosso caso, vamos atender sua solicitação.

·         Tomar ciência dos parceiros e terceiros com os quais o FLAMENGO compartilha os seus dados.

ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS      

Os dados pessoais geralmente são fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente quando da associação, registro e/ou cadastro do titular para acesso e/ou uso de serviços dentro e fora das instalações do Clube de Regatas do Flamengo, seja como sócio torcedor local, por meio das embaixadas e consulados, admissão como funcionário efetivo ou terceiro alocado nas instalações, como professor horista ou atleta, autônomo, de proponentes em licitações, fornecedores ou prestadores de serviços, parceiros de negócios, patrocinadores, licenciados, auditores, celebridades, imprensa, autoridades competentes e entidades governamentais interessadas ou reguladoras.

DADOS PESSOAIS COMUMENTE TRATADOS PELO FLAMENGO

Basicamente, coletamos nome, filiação (menores de idade precisam ter o consentimento dos responsáveis legais), data de nascimento, local de nascimento, sexo, telefone, e-mail, endereço, carteira de identidade, inscrição no CPF registro oficial de identificação (quando estrangeiro), e sua biometria facial, no caso, se você for sócio torcedor e desejar comprar ingresso para algum jogo do Flamengo, no Maracanã.

FINALIDADES E HIPÓTESES LEGAIS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS      

Devido à natureza de atuação do Flamengo, existe uma diversificação muito ampla de finalidades de tratamento de dados pessoais, de acordo com o objetivo do titular. Por exemplo, para associados do Clube, dados de identificação (cadastrais), contato, histórico financeiro , atestados médicos para alunos das escolinhas, biometria digital, imagens de câmeras de CFTV (para a segurança física do nosso associado e de suas crianças) e responsabilidade legal – se for menor de idade; para sócio torcedor, dados de identificação (cadastrais), contato,  dados de cobrança, histórico de compras e biometria facial; torcedores que não sejam sócios torcedores, coleta-se dados cadastrais, dados de compra, dados bancários e ou cartão de crédito) (que são armazenados nas instituições bancárias, biometria facial (para acesso ao Maracanã); para funcionários, dados cadastrais, dados do trabalhador para comprovação de vínculo empregatício, de seguridade (PIS, PASEP, NIS, E-social, entre outros) e manutenção de benefícios; para atletas, além dos dados anteriormente mencionados, necessitados de dados de saúde e desempenho físico, para viabilizar os cuidados da saúde inerentes ao exercício da função ; de terceiros, com dados cadastrais, imagens de documentos, dados contratuais (para a contratação), biometria digital para o acesso às instalações e segurança física, e histórico de pagamentos. para o acesso às instalações.

De modo geral, realizamos os seguintes tratamentos:

- Acesso, registro e/ou cadastro: registros de funcionários ou terceiros para acesso às instalações do Clube com a finalidade de lazer ou trabalho, para patrocinar, comercializar produtos licenciados, concorrer em licitações, fornecer e/ou prestar serviços. Em relação a sócios ou atletas do Clube, para exercer direitos e obrigações como sócio ou atleta, de acordo com a sua modalidade; se for sócio torcedor, para identificação e exercício dos direitos oferecidos pelo plano adquirido. Documentos e/ou atestados sobre as condições de saúde são utilizados para atestar aptidão de saúde, de acordo com a natureza do titular, necessidade, legislação, regulamentação e objetivos. Todos esses cadastros estão atrelados à hipótese de execução de contrato, preliminar ou não, de acordo entre partes. Coletamos biometria digital para acesso às instalações do Clube, como forma de segurança para os associados, funcionários e terceiros e biometria facial para entrada no Estádio Mario Filho (Maracanã) conforme determinação legal através da Lei N^o 14597, de 14 de junho de 2023 e de acordo com o projeto Estádio Seguro, o qual o Flamengo fará parte.

- Coleta de dados ativa: quando do cadastro do sócio do Clube, funcionário, prestador de serviços alocado nas instalações do Clube, membros de embaixadas e consulados ou Sócio Torcedor e torcedor não sócio, minimamente, coletam-se nome completo, e-mail, CPF, nº do celular, data de nascimento, endereço e histórico de compras. No caso de menores, é solicitada a data de nascimento, filiação e Termo de Consentimento do responsável. Poderá ocorrer o tratamento de dados para consulta do cadastro ativo de sócio, divulgação de material publicitário, promoções, sorteios, descontos, programas de fidelidade, pesquisa de satisfação, benefícios de parceiros e para a venda de ingressos para eventos desportivos no Maracanã/outros, ou entrada no Museu do Flamengo. Esses casos se enquadrarão nas mesmas hipóteses legais do acesso, registro ou cadastro.

- Coleta de dados automática: o FLAMENGO coleta e/ou compartilha uma série de informações de modo automático – direto ou via API (Application Programming Interface), tais como as mesmas coletadas ativamente ou informações de acesso, registro ou cadastro de seus equipamentos eletroeletrônicos ou digitais, características do seu telefone ou PC, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas anteriores ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal, o FLAMENGO faz uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com a finalidade de, além das descritas em acesso, registro ou cadastro, melhorar a experiência de navegação do Usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e preferências. E tudo isso tem a ver com as hipóteses de execução preliminar de contrato ou mesmo o seu legítimo interesse de navegar bem e encontrar tudo o que deseja de forma rápida, a partir do que lhe proporcionamos como melhor experiência para que você continue conosco.

NOTA: a coleta automática de informações por meio de tecnologias, como cookies* e caches, pode ser desabilitada por meio das configurações de seu navegador de internet e no nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. Contudo, o Usuário deve estar ciente que, ao desabilitar essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelos sites poderão não funcionar corretamente, pois dependem do tratamento de dados para tanto.

As informações coletadas eventualmente poderão ser compartilhadas pelo FLAMENGO com (i) empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada manutenção, prestação de serviço e/ou participação do titular em alguma promoção, obtenção de algum benefício (nesses casos, contamos com a prévia e expressa anuência (consentimento) do usuário que é concedida por meio dos aceites em Termos de Uso ou instrumentos contratuais, de acordo com a LGPD); e (ii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade administrativa competente. Podemos ainda compartilhar os dados do torcedor para empresas que comercializam a venda de ingressos nos casos de jogos onde o Flamengo seja o visitante para a manutenção de descontos na compra de ingressos ou para atender legislação estadual específica.

- Comunicações e iniciativas de marketing: envio de informações ou divulgação de marcas, produtos, promoções e descontos do FLAMENGO, operacionalização e divulgação aos sócios do Clube ou dos programas de Sócio Torcedor, Embaixadas e Consulados; ainda, para a realização de pesquisa de satisfação e planejar a oferta de produtos e serviços próprios e de parceiros para colaboradores, terceiros e clientes. A comunicação e as iniciativas de marketing também estão atreladas à execução de contratos com os nossos parceiros, dada à natureza jurídica e o propósito de negócios, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando em casos de comunicação de registros, por exemplo de questões trabalhistas e/ou acidentes com sócios, pesquisas (com o propósito de dimensionamento ou fomento de promoções e publicidade), exercício de direitos em processos judiciais e administrativos, tutela de saúde (quando realizamos ações que visam o bem estar físico ou mental de colaboradores, sócios ou atletas) e/ou proteção ao crédito, quando necessitamos averiguar alguma condição para firmar acordos que requeiram esta ação; lembrando que tudo depende do objetivo do tratamento, já que falamos aqui de todos os possíveis.

- Extração, produção ou reprodução de dados: quando precisamos identificar oportunidades de negócios ou realizar pesquisas para dimensionar espaços, produtos ou serviços, é possível que façamos extrações, produção ou reprodução de informações provenientes de nossas bases para apoio ao dimensionamento e escopo de uma iniciativa ou campanha. Para, por exemplo, definir o local adequado para um jogo de futebol em função do número de prováveis compradores de ingressos como sócio torcedor. E o fazemos baseado minimamente na hipótese de execução de contrato, consentimento prévio de legítimo interesse do Clube ou legítimo interesse do titular.

- Recebimento de dados: quando você faz um cadastro ou registro qualquer no FLAMENGO, os nossos colaboradores diretos ou parceiros recebem a informação para realizar diversos processamentos, de acordo com o objetivo do cadastro. A hipótese legal do recebimento também tem a ver com a execução preliminar de contrato ou mesmo obrigação legal ou regulatória. Em alguns casos, para tutela de saúde (incidentes e acidentes – atendimento nos postos de saúde dentro das instalações do FLAMENGO).

- Armazenamento de dados: os dados pessoais coletados e processados pelo FLAMENGO permanecem em nossas bases de dados e, por força de execução de contratos ou mesmo obrigação legal ou regulatória, podem ser armazenados pelos fornecedores e/ou prestadores de serviços. As informações coletadas serão armazenadas em servidores próprios ou por ele contratados (IaaS) e pelo tempo necessário aos propósitos implícitos nas finalidades, por força de obrigações legais ou regulatórias ou autorizados pelo titular. O FLAMENGO faz uso de meios razoáveis de mercado e legalmente permitidos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas páginas. Com base nisso, são adotadas as precauções previstas pelas diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016.

As informações coletadas pelo FLAMENGO por meio de suas páginas oficiais serão automaticamente excluídas de seus servidores na hipótese de deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando você solicitar. No entanto, poderá haver a conservação das informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, e uso exclusivo do FLAMENGO, vedado seu acesso por terceiro, desde que os dados sejam anonimizados.

- Descarte, eliminação, exclusão de dados: desde que começamos o programa de implementação das adequações à Lei Geral de Proteção de Dados e outros regulamentos de privacidade provenientes de outros países, temos observado as questões de descarte e temos buscado garantir que o descarte de impressos, assim como a exclusão de dados digitais sigam um processo seguro, cuja meta é eliminar a possibilidade de identificação de um titular de dados por conta de uma eliminação inadequada. Majoritariamente, baseado na hipótese de execução de contrato, seja para com os colaboradores, seja para com terceiros.

Você deve ter a ciência de que em alguns casos, a exclusão das suas informações não ocorrerá de forma automática, mas mediante sua solicitação, observadas igualmente as regras de cancelamento estabelecidas em Termo de Uso de alguns serviços, bem como a obrigatoriedade de mantê-las por determinado tempo para comprovações legais.

Por fim, informações necessárias para o preenchimento de boleto bancário ou pagamento por meio de cartão de crédito são coletadas pelo FLAMENGO, porém não são armazenados nos servidores do FLAMENGO.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Nós não alugamos, vendemos, ou compartilhamos sua informação com terceiros, salvo da forma descrita neste Aviso de Privacidade.

Eventualmente, podemos compartilhar informações da seguinte forma:

·         com parceiros e prestadores de serviço, de modo que eles usem os dados pessoais para o estrito cumprimento das finalidades previstas em instrumentos contratuais e que dizem respeito às atividades realizadas pelo FLAMENGO para o alcance de seus resultados. No entanto, eles não possuem qualquer direito de compartilhar as referidas informações sem prévia autorização: sua ou do FLAMENGO (quando o fizerem para atender alguma obrigação legal ou regulatória).

·         Nossos parceiros comerciais, tendo em vista a parceria, patrocínio e a força das marcas, costumam trabalhar conosco para oferecer aos nossos sócios, torcedores e clientes oportunidades decorrentes da parceria com o FLAMENGO. Dessa forma, buscamos minimizar, mas – devido à praxe de negócios, firmamos acordos de compartilhamento unidirecional ou mútuo de bases de dados para viabilizar proposições de benefícios, vendas e promoções exclusivas do FLAMENGO ou do parceiro comercial. Tudo com base nas hipóteses de execução de contrato e obrigação legal ou regulatória (se o parceiro for uma autoridade competente); é claro, mediante seu consentimento, que, a qualquer momento, pode ser revogado através do PORTAL DO TITULAR.

·         Consentimento: podemos compartilhar suas informações de outras formas se você nos solicitar a fazê-lo ou se você nos deu seu consentimento, de forma expressa e inequívoca.

·         Administração Pública: os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com órgãos da Administração Pública, isto é, Poderes Públicos e seus representantes legais para cumprimento legal ou regulatório e/ou mesmo por força de ações associadas à execução de políticas públicas, tais como as de Saúde, Educação e Segurança Pública nos estádios e dos torcedores em geral, por exemplo. Nós também precisaremos compartilhar suas informações quando houver ameaça à segurança física de qualquer indivíduo, violações deste Aviso de Privacidade ou contratos e, ainda, para proteger os direitos legais de terceiros, incluindo nossos empregados, torcedores, usuários, ou o público em geral, naturalmente, mediante finalidades associadas às hipóteses legais de execução de contrato e preliminares, obrigação legal ou regulatória e/ou proteção à vida.

OBS.: As organizações parceiras do FLAMENGO têm ciência e se comprometem com o Clube a respeitar, nos termos deste documento e de nossas diretrizes internas, a proteção e a privacidade de seus dados, nos termos da LGPD ou de outras correlatas, nacionais ou estrangeiras, a depender da aplicação.

 COOKIES

Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando um usuário visita as páginas dos sites do FLAMENGO e aceita a utilização de Cookies. De modo geral, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, gerado de forma aleatória.

O FLAMENGO utiliza os cookies para facilitar a navegação e adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades. Os cookies também são utilizados para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, o que contribui para a melhoria de nossas estruturas e conteúdo.

Outra forma de utilizarmos os cookies é para acelerar as atividades e experiências futuras dos usuários nas nossas páginas. Eles também podem ser utilizados para indicar as páginas do FLAMENGO nos sites que o usuário visitou. O FLAMENGO pode compartilhar essas informações com terceiros e parceiros comerciais. Mas é importante alertar que você pode (e deve) escolher suas opções de uso de cookies no(s) site(s). Dispomos dessa funcionalidade e, a qualquer momento, você pode mudar suas preferências. Veja, a seguir, os tipos que usamos:

       Necessários: são os que ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas do FLAMENGO, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita no site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

       Funcionais: são os que permitem que as páginas do FLAMENGO se lembrem de suas escolhas como forma de proporcionar uma experiência mais personalizada. Além disso, possibilitam que os usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Desempenho: são cookies utilizados para fornecer informações estatísticas sobre o nosso site - eles são usados para medir e melhorar o desempenho.

Esta categoria também é conhecida como Analytics. Atividades como contagem de visitas a páginas, velocidade de carregamento de páginas, taxa de salto e tecnologias usadas para acessar nosso site estão incluídas nesta categoria.

      Publicidade: são os cookies utilizados para fornecer conteúdo de interesse do Usuário e apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada nas Páginas do FLAMENGO. É possível também permitir a medição da eficácia de uma campanha publicitária.

Após o usuário consentir para a utilização de cookies, o FLAMENGO armazena um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão e o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, quando considerar oportuno. Alerta: caso o usuário não aceite alguns cookies das páginas do FLAMENGO, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso do site, para que seja possível a continuidade de produção de conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que ajuda a entender como podemos melhorar os sites para você. Periodicamente, são testados novos recursos e feitas alterações sutis na maneira como o site se apresenta. E esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver navegando, enquanto o FLAMENGO entende quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

·          Para buscar a conformidade com as diretrizes de privacidade e proteção de dados, o FLAMENGO tem adotado, de modo contínuo e progressivo, medidas técnicas e administrativas de prevenção aos casos de violação de dados e cobramos dos nossos terceiros a mesma prática basicamente, investimos em recursos de segurança física e de tecnologia da informação; na manutenção de uma área dedicada ao tema de privacidade e proteção de dados pessoais, a Gerência de Privacidade; no treinamento e conscientização dos nossos colaboradores; na parceria com o Departamento Jurídico para  elaboração em conjunto de cláusulas contratuais em acordos e contratos com nossos parceiros quanto às boas práticas; no uso de técnicas e ferramentas comumente utilizadas no mercado para provimento de segurança, dentro das possibilidades de aquisição que o FLAMENGO e o terceiro dispõem; e a construção continuada de um sistema de governança de dados pessoais e auditorias que visam a melhoria contínua. Dentre outras medidas, o FLAMENGO:

·         Realiza análise de riscos dos terceiros antes da contratação;

·         Utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

·         Possui proteção contra acesso não autorizado em sistemas e aplicações;

·         Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

·         Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto, ficando desde já estabelecido que a quebra do sigilo acarretará, minimamente, responsabilidade civil; e;

·         Mantem o inventário digital com indicadores de momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Importante registrar que o FLAMENGO envida os melhores esforços para preservar a privacidade dos dados dos usuários. Assim, nossas garantias integrais valem apenas para o que nos cabe à devida proteção, tendo em vista que informações que trafegam nas páginas podem ser alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida que superam as medidas padrão de segurança mais recentes. Por esse motivo, o FLAMENGO recomenda que os usuários adotem, da mesma forma, medidas apropriadas para se protegerem, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, isto é, não compartilhe ou possibilite o furto de seus dados de acesso a qualquer lugar.

Qualquer informação prestada por você será coletada e guardada de acordo com os padrões de segurança e confiabilidade e não serão publicamente disponíveis, fornecidas ou comercializadas em nenhuma circunstância. A menos que haja uma determinação legal ou judicial, ou autorização prévia do titular dos dados, as informações pessoais não serão transferidas ou utilizadas para finalidades diferentes daquelas que o FLAMENGO informar.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso atenda aos requisitos do artigo 33º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em especial seu primeiro inciso que diz que o país ou território em questão ou a organização internacional em causa asseguram um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

Caso não haja nível de proteção adequado, o FLAMENGO envidará maiores esforços de forma a proteger seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

Possuímos alguns provedores de serviço como AWS, Google e Microsoft que mantem seus Data Centers fora do país, mas primamos em utilizá-los em países que possuem acordos de privacidade com o Brasil ou tenham legislação específica sobre a privacidade e proteção de dados.

ÁREA DE PRIVACIDADE E DPO

A Gerência de Privacidade do FLAMENGO é composta por um time de pessoas dedicadas à governança e gestão de privacidade e proteção de dados pessoais. Nela, também temos a figura do “DPO” (Data Protection Officer), que é o profissional designado, nos termos da lei, para intermediar a relação entre o FLAMENGO, seus titulares e autoridades competentes para o tema. No Brasil, pela LGPD, ele é denominado “Encarregado de Dados”; mas usamos a sigla “DPO” porque nós também temos negócios no exterior, onde a sigla é amplamente utilizada e reconhecida. Dessa forma, facilita o entendimento geral.

O DPO do Clube de Regatas do Flamengo é o Sr. Leandro Rocha e você pode acioná-lo através do Portal do Titular.

ATUALIZAÇÕES DESTE DOCUMENTO

É previsto que façamos atualizações em nosso Aviso de Privacidade com o tempo (pelo menos uma vez ao ano). Para aquelas alterações que precisarem de uma nova autorização prévia nos termos da LGPD, entraremos em contato através de quaisquer dos canais do FLAMENGO (e-mail, sites, aplicativo etc.); porém, se forem mudanças textuais que não se enquadrem nesses casos, envidaremos os melhores esforços para comunicar que houve mudança, mas pedimos que procure manter uma leitura periódica deste AVISO DE PRIVACIDADE.

CONTATO PARA SUAS SOLICITAÇÕES

Atender todos os seus direitos é o compromisso do FLAMENGO, nos termos da LGPD e através de nossas ações. Sendo assim, dispomos de um canal de comunicação, o PORTAL DO TITULAR, para que você possa abrir seus chamados e solicitar quaisquer um dos seus direitos listados anteriormente. Através dele, você entra em contato com o nosso DPO e ele se encarregará de retornar respostas às suas solicitações. Disponibilizamos as seguintes maneiras de contato:

Pelo site do Flamengo: https://flamengo.com.br/privacidade , clicar em Portal do Titular.

Pelo site de Sócio Torcedor : https://mengo.com.br/privacidade

Disponibilizamos um QR Code para o acesso imediato pelo seu dispositivo móvel.

LEGISLAÇÃO E FORO