O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, encaminhou ontem ao presidente do Conselho Deliberativo, Ricardo Lomba, uma proposta de alteração do Estatuto Social do clube. A emenda, que integra o Plano de Governo de sua candidatura à presidência, reforça o compromisso do Flamengo no combate ao racismo estrutural e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A proposta considera os seguintes pontos:

• O racismo, além de violar os direitos humanos, é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Constituição brasileira.
• Mesmo sendo crime, o racismo segue enraizado na sociedade brasileira e não pode ser visto como algo isolado — é fruto de estruturas que mantêm práticas discriminatórias
• Não há democracia real com desigualdade racial.
• O respeito à diversidade faz parte da história e dos valores do Flamengo.
• Por sua grandeza e alcance, o Flamengo tem a responsabilidade de ser agente de transformação social, ajudando a combater a discriminação e influenciar positivamente gerações atuais e futuras.

Como parte de um compromisso crescente com a promoção da diversidade e o combate ao racismo, o Flamengo propôs três emendas ao Estatuto que fortalecem a atuação do clube como agente de transformação social.

• A primeira inclui programas, campanhas, treinamentos e parcerias em apoio a iniciativas que fortaleçam a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero.
• A segunda estabelece que o Flamengo se compromete a combater o racismo e a discriminação racial e deve orientar as ações internas e externas do clube, inclusive em atividades esportivas, culturais, sociais e de formação profissional. O clube adotará medidas disciplinares em relação a sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que cometam ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, garantindo o direito de defesa
• A terceira prevê penalidades rigorosas, como suspensão por até 1 ano ou exclusão do quadro social, demissão ou rescisão contratual, para funcionários e rescisão motivada de contrato se prestador de serviço

A proposta da emenda estatutária foi encaminhada à presidência do Conselho Deliberativo para que seja analisada e submetida à votação do Conselho.