Esclarecimento sobre as atividades atuais do CT
Por Clube de Regatas do Flamengo - emO Clube de Regatas do Flamengo vem a público esclarecer que a opção de manter o Centro de Treinamento de Futebol Profissional em sistema de “soft open”, isto é, parcialmente aberto, apenas para atividades de fisioterapia e recuperação fisiológica, decorre de decisão administrativa, baseada nos termos jurídicos do Decreto Municipal 47.282/2020.
O Flamengo está seguro quanto às atividades realizadas no seu CT, visto que, além de o Clube não ter infringido qualquer ordenamento legal, estabeleceu, ainda, um rígido protocolo de segurança e de caráter sanitário, que está sendo rigorosamente seguido por todos os profissionais que estão trabalhando no local, a fim de se evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Ao analisar o Decreto Municipal nº 47.282/2020, inclusive com a obtenção de parecer jurídico externo, constatamos não haver vedação legal ou impedimento específico ao funcionamento de um centro privado de treinamento do futebol. O Flamengo entende que as atividades desenvolvidas estão aderentes às normas de segurança à saúde exigidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, previstas no citado decreto, dentre outras, afastamento mínimo de dois metros, contingente mínimo de profissionais trabalhando, uso de máscaras e de álcool em gel, etc.
Além disso, estamos testando exaustivamente atletas e funcionários, para saber se há alguém infectado pelo coronavírus, com a adoção das medidas de estilo para o caso positivo, como já informado. Ou seja, o Flamengo está fazendo mais do que obriga a legislação pertinente, como forma de proteger ao máximo seus colaboradores.
Portanto, o Flamengo afirma que aguardará, respeitosamente, a retirada da restrição do distanciamento para os treinamentos coletivos, com os cuidados e procedimentos cabíveis, pelas autoridades competentes e que seguirá à disposição destas para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário.
Diante disso, o Clube esclarece que médicos e entidades por eles integradas devem ter o cuidado de analisar a legislação aplicável, antes de proferir manifestações incompletas e juridicamente inadequadas. O retorno dos jogos de futebol, com portões fechados, deverá ser feito com cuidado e responsabilidade por parte de todos os envolvidos, sem paixões clubistas ou exageros.
Informamos que o Clube irá auxiliar o Dr. Márcio Tannure, chefe do Departamento Médico de Futebol do Flamengo, no esclarecimento de todos os questionamentos do CREMERJ para sanar quaisquer dúvidas porventura existentes.
Por fim, embora tenha sido uma opção que se baseou na análise jurídica da legislação, agradecemos ao Dr. Tannure pelo brilhante trabalho que realizou ao desenvolver o protocolo de segurança dos funcionários e atletas do Flamengo.