O Flamengo sacramentou na manhã desta segunda-feira a saída do Ato 2.772/2003, conhecido como "Ato Trabalhista", oficializando a quitação de mais de 650 ações trabalhistas ajuizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2009, o Flamengo pagou aproximadamente R$ 130 milhões em dívidas. É uma conquista muito importante para o clube, que segue sua política de austeridade e saneamento de dívidas.
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Para o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, a assinatura mostra que o clube conseguiu atravessar uma fase difícil de sua hitória e o ato foi muito útil para cumprir e equacionar as obrigações e dívidas.
"Foi uma fase complicada em que o Flamengo tinha receitas penhoradas e, graças ao ato, o clube teve fôlego de recuperar suas finanças e normalizar a situação", disse Bandeira de Mello.
O Flamengo foi uma das primeiras instituições a fazer parte do plano de equacionamento de dívidas trabalhistas e também a pioneira em sair voluntariamente do Ato, após a quitação das dívidas. Com isso, o clube pôde administrar melhor as finanças e se restruturar.
Para o diretor jurídico do clube, Bernardo Accioly, a conquista não é só do clube, mas de um trabalho em conjunto do Flamengo, com o TRT e a Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (CAEP).
"O Flamengo agradece mais uma vez a presidência do TRT e toda a equipe da CAEP nesta longa jornada iniciada em 2003 e encerrada com sucesso nesta data. A política de austeridade financeira e responsabilidade do departamento jurídico na gestão do passivo trabalhista do Flamengo continua, agora sem a necessidade deste importante mecanismo de apoio disponibilizada pelo TRT", declarou Accioly, que detalhou o futuro do clube fora do plano.
"Para o Flamengo, o Ato Trabalhista cumpriu seu papel, permitindo ao clube recuperar seu fluxo financeiro sem o risco de penhoras e sem comprometer pagamentos de salários, tributos e credores em geral, com bastante sucesso. Agora o Flamengo pode caminhar por seus próprios pés, porque já criou uma base financeira responsável o suficiente. Em caso de alguma condenação ou acordo futuro, os recursos já saem de uma própria conta do Flamengo, sem a necessidade de uma nova penhora", concluiu.