Caros Sócios e membros da Nação Rubro-Negra,

O quadriênio 2013/16 foi de duro ajuste no clube inteiro, o tornou o Flamengo novamente um clube-cidadão. Com isso, nosso clube voltou a ter acesso a projetos incentivados, que nada mais é que uma forma de receber de volta, em benefício de 650 atletas e 100 profissionais, parte dos impostos pagos. Nos últimos quatro anos, foram R$ 60 milhões que conseguimos trazer para os esportes olímpicos rubro-negros. Esses recursos vieram da Lei de Incentivo de I.R. (Federal), Lei de ICMS (Estadual) e Lei Pelé destinados aos Esportes Olímpicos e tiveram como aplicação o pagamento de despesas correntes e investimentos e infraestrutura do clube.

Metade (R$ 3,3 milhões) dos recursos obtidos na Lei de Incentivo de I.R. (Federal) vieram do Programa Anjo da Guarda Rubro-Negro. Aproximadamente 1.100 flamenguistas transferiram 6% de seus respectivos impostos de renda (a pagar ou a receber). Alguns se engajaram nos três anos, o que levou o total de participações a 1.600. Esse movimento contribuiu para, orgulhosamente, tornar os esportes olímpicos do Flamengo totalmente autossustentáveis, se livrando da dependência histórica de outros setores do clube, como o futebol.  Nossa enorme responsabilidade e compromisso são com a formação primeiramente de cidadãos e, depois, de atletas de alto nível. Sempre com o sangue rubro-negro correndo nas veias e na alma.

O Anjo da Guarda Rubro-Negro, em apenas três anos, tornou-se o maior programa de participação pulverizada de pessoas físicas do Brasil, no âmbito da Lei de Incentivo de I.R. Foi emocionante receber contribuições literalmente de todos os estados brasileiros, inclusive de pessoas humildes que entraram com R$ 150 (valor mínimo), mesmo sem declarar imposto de renda. No entanto, devemos reconhecer que estamos muito aquém de um nível razoável participações, dado o nosso potencial advindo da grandeza da nossa torcida.  

O Programa Anjo da Guarda é apartidário, a única cor é rubro-negra e divulgamos o nome de todos os contribuintes em nosso site. Essa missão deve ser cumprida, através do site, até 28/12/2016, por todo grande flamenguista. Independente se você tem imposto a pagar (pagará um valor menor) ou a receber (receberá um valor a maior de restituição) em sua declaração de I.R, a contribuição consiste simplesmente em transferir parte do imposto devido que você pagaria de qualquer maneira ao Governo Federal para os projetos olímpicos do C.R. Flamengo.

Ajude o Flamengo a continuar vencedor através de seus 650 atletas, a maioria composta de heróis anônimos que orgulham o nosso Manto Sagrado diariamente, a consolidar o nosso clube como único e indivisível: Futebol, Gávea e Esportes Olímpicos.  Esse ano ficou mais fácil: Apenas um projeto engloba todas as modalidades contempladas: REMO, BASQUETE, VÔLEI, NATAÇÃO, GINÁSTICA ARTÍSTICA, JUDÔ, NADO SINCRONIZADO, PÓLO AQUÁTICO E TÊNIS. Basta seguir os passos  e transferir até 6% do seu Imposto de Renda para o Mengão (Para isso, basta acessar o site).  Em menos de 5 minutos você simula os 6% do seu imposto de renda devido e emite o boleto de transferência. Ao efetivar o pagamento, pronto, você já será um Anjo da Guarda Rubro-Negro! 

Este valor será integralmente deduzido em sua Declaração Anual de Ajuste, em abril de 2017. Em outras palavras, trata-se de uma simples transferência de imposto (LEI Nº 11.472, DE 2 DE MAIO DE 2007), sem nenhum desembolso adicional. Ao final dessa mensagem, enviamos um material explicativo de todo o processo, com perguntas mais comuns e suas respectivas respostas.

As empresas também podem apoiar a campanha (com 1% do IR devido, somente em declarações no regime de Lucro Real) e o Flamengo oferece contrapartidas. Você, rubro-negro, também pode indicar empresas para participar.

"Acima de tudo Rubro-Negro", independente de eleição, chegou mais uma vez a hora. O Flamengo conta com você! Uma vez Flamengo, sempre Flamengo. Saudações rubro-negras,

1 - Você acessa www.flamengo.com.br/anjodaguarda

2 – Todos os quatro projetos estão lá descritos. Você escolhe para qual deseja contribuir.

3 – Usa o simulador e calcula quanto é 6% do seu Imposto Devido

4 – Emite o boleto e depois paga no banco ou casas lotéricas

5 – Um recibo será enviado para você e na Declaração Anual de Ajuste você declara a doação, de forma similar a uma despesa médica.

1 – Para onde vão os recursos? A transferência do imposto devido pode ser para um ou mais projetos, que você escolherá. Estão disponíveis quatro projetos envolvendo todos os esportes olímpicos do C.R. Flamengo. Qualquer participação é fundamental, desonera o clube como um todo (sobrando mais recursos para o futebol e clube social) e contribui diretamente para que cerca de 650 atletas e 100 profissionais de diversos esportes possam continuar a sua luta de representar o clube Mais Querido do Mundo.

2 – Qual é a chance de eu transferir o meu IR para um projeto e o valor ser aplicado em outra área do clube? Zero. O dinheiro não é transferido para o Flamengo, mas para a conta específica do projeto. Trata-se de dinheiro público (oriundo de impostos) e a auditoria é rigorosa na prestação de contas. Qualquer falha pode representar a proibição do Flamengo de participar de qualquer outro projeto incentivado.

3 – Os 6% de desconto do I.R. incidem sobre qual base? Sobre o imposto de renda devido total. Inclusive sobre o IR que você já pagou na fonte durante o ano. Por exemplo, se você paga R$ 1 mil na fonte todo o mês (não tem outra fonte de receita e não tem despesas médicas), em treze salários o desconto terá sido de R$ 13 mil. 6% de R$ 13 mil = R$ 780, é o que você poderá contribuir, a ser deduzido integralmente de seu IR a pagar em abril.

4 – Recebo restituição de I.R. e não tenho ajuste a pagar em abril. Posso contribuir? Sim. De qualquer maneira, você tem uma base de imposto devido (que é inferior ao de imposto pago + deduções, por isso a restituição). Se o imposto devido for de R$ 13 mil, como no caso acima, você pode contribuir com os mesmos R$ 780 e receberá esse valor a mais na restituição. Se o valor a receber calculado pela Receita for originalmente de R$ 1.000, o novo total que será devolvido ao contribuinte será de R$ 1.780.

5 – Como descontar a contribuição na declaração de ajuste em abril? Você receberá por correio regular e e-mail o comprovante de pagamento vindo do Ministério dos Esportes. Na declaração em abril, você deve acessar a seção Pagamentos e Contribuições, acessar o código 43 e preencher os dados relativos.

6 – Eu declaro meu imposto de renda no modelo simplificado. Posso descontar minha contribuição em mais 6%?  Não. Somente quem declara o imposto de renda no modelo completo pode descontar até 6% do imposto devido. Por definição, o modelo simplificado tem um desconto padrão e único, não podendo ser ampliado.

Uma das grandes falhas dessa lei de incentivo (que o Programa Anjo da Guarda é obrigado a obedecer) é a obrigatoriedade da contribuição até o final de dezembro. O ideal seria que essa opção se desse ao final de abril, juntamente com a entrega da declaração, com todos os números calculados.

Tentamos contornar essa situação com um simulador de I.R. em nosso site, bastante fácil de ser usado. Outra sugestão, para quem um padrão regular de salários e de despesas, é usar o pagamento de IR de 2014 como proxy.

Valor Mínimo: Por questões de custo operacional, o menor valor de contribuição é R$ 150.

Valor Máximo: Não há valor máximo, existe apenas o limite de desconto no IR de 6% sobre o imposto devido. No caso descrito, se a pessoa quiser contribuir com R$ 5 mil, poderá fazê-lo sem problemas. Ele receberá o recibo nesse valor, mas só terá o desconto de R$ 780 na declaração de ajuste em abril.

Se uma pessoa que não declara I.R. quiser contribuir, a ajuda é muito bem-vinda. Se um rubro-negro quiser contribuir com um valor superior aos 6% de desconto de seu imposto devido  permitido em lei, é muito bem-vindo também.

9 - É permitido usar os 6% sobre os ganhos de capital? A Lei de Incentivo não permite a utilização do imposto sobre ganhos de capital para a aplicação dos 6%.

10 – Reforço de informações finais: A dedução da contribuição (como qualquer outra) somente é possível na declaração pelo modelo completo. Importante: A data final para a contribuição pelo site é 28/12/2016.